Termos de Uso

Atualizada em 22/10/2018

Inicialmente, é importante esclarecer que estes Termos de Uso (“Termos”) referem-se ao check-out da loja brasileira online de venda de produtos Sennheiser, operada pela CMV SEBR Comércio de Eletrônicos LTDA. (“CMV SEBR”), inscrita no CNPJ sob o nº. 08.580.507/0002-54, com sede à Rua Inácio Pereira da Rocha, 142, conj. 08, Pinheiros, Cep: 05.432-010, São Paulo – SP, responsável pelas vendas de produtos oficiais da Sennheiser no Brasil através do portal oficial da marca.

Objetivo dos Termos de Uso

Os Termos de Uso do website https://store.pt-br.sennheiser.com (“site”) tem como objetivo informar ao usuário (“usuário”; “você”) sobre os serviços oferecidos pelo “site”, seu uso e funcionamento, a finalidade da coleta de dados, segurança, direitos autorais, política de cancelamento, responsabilidade e garantias, de acordo com a Lei 12.965/14.

Aceite

Para utilização plena dos serviços oferecidos pelo “site”, adquirindo um produto Sennheiser, é necessário que o “usuário” aceite, expressamente, e de forma livre, sem qualquer reserva, o presente documento (Termos de Uso), juntamente com a Política de Privacidade e Política de Troca e Devoluções publicados no “site”, aceitação esta que se dará por intermédio de um clique numa caixa logo após realizar o cadastro para compra. Caso o  “usuário” não esteja de acordo com os documentos a serem aceitos, o mesmo deverá abster-se de utilizar o nosso “site”.

Sobre os nossos serviços e funcionamento do site:

  • Serviço Gratuito:

Qualquer pessoa poderá navegar no “site”, e acessar, gratuitamente, todo o conteúdo disponibilizado em suas páginas, seja em formato de texto, imagens, vídeos ou quaisquer outros, com a finalidade de conhecer o nosso catálogo de produtos, antes mesmo de se tornar um “usuário” cadastrado.

Esse conteúdo gratuito, produzido pelo próprio “site”, pelo portal oficial da Sennheiser, qual seja, http://pt-br.sennheiser.com, ou por terceiros, tem como objetivo informar o “usuário”, ampliar os seus conhecimentos sobre os produtos da marca Sennheiser, mas não estão diretamente associados às experiências que o “usuário” pretende ter após adquirir um produto no “site”, e inclusive não constituem garantia de que o “usuário” viverá aquela mesma experiência retratada no conteúdo gratuito.

  • Serviço Pago:

O “usuário” cadastrado tem o direito de adquirir quaisquer produtos descritos no “site”, pelo preço ali ofertado, desde que haja disponibilidade do mesmo junto ao fornecedor do produto. Ao adquirir quaisquer dos produtos ofertados, o “usuário” estará manifestando, expressamente, a sua concordância com os preços praticados, condições e formas de pagamento disponibilizadas pelo “site”, autorizando o débito de valores na forma escolhida no portal do “site” no momento da conclusão da compra.

Caso o “usuário” deseje confirmar a aquisição de algum produto através do “site”, fará uso do sistema de pagamento Transparente disponibilizado pela empresa PAYPAL, a qual será responsável por processar o pagamento, contando com a proteção do certificado SSL emitido por COMODO RSA Organization Validation Secure Server CA (“COMODO”). No momento do processamento do pagamento, o “usuário” deverá fornecer seus dados financeiros, na forma da Política de Privacidade e concluir a compra.

Antes de concluir a compra, o “usuário” deverá aceitar, de forma expressa, livre e sem reservas, o presente documentos Termos de Uso, além da Política de Privacidade e da Política de Troca e Devoluções. Sem o mencionado aceite, não será possível finalizar a compra.

Ao efetuar o pagamento pelo cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão, e o “site” poderá solicitar a confirmação de seus dados por e-mail.

Em caso de pagamento via boleto bancário, a liberação do pedido ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o pagamento.

Após a aprovação e conclusão da compra, o “usuário” será redirecionado para a url do “site”, onde poderá continuar a navegar normalmente, e receberá em seu email, voucher confirmando a aquisição do produto.

A compra será realizada em reais do Brasil, e além do preço do produto, poderão ser computados ao preço final, eventuais taxas e comissões, que serão descritas, de forma clara, antes de concluído o pagamento.

Caso o “usuário” deseje realizar uma nova compra, terá que inserir todos os seus dados financeiros novamente, através do mesmo procedimento apontado nesta cláusula, considerando que nenhum dado financeiro do “usuário” será armazenado pelo “site”, conforme explicitado em nossa Política de Privacidade.

  • Do ajuste do preço:

O “site” poderá ajustar o preço dos seus produtos, a qualquer momento. Nesse caso, irá colocar os novos preços destacados na homepage e páginas internas do “site”.

Ao aceitar os presentes “Termos”, o “usuário” concorda e reconhece a impossibilidade de: (a) alterar a forma de pagamento após conclusão da compra; (b) alterar o endereço de entrega; (c) solicitar adiantamento da entrega ou prioridade após a finalização do pedido.

Sobre o uso e funcionalidades dos nossos serviços:

  • Quem pode utilizar:

Qualquer pessoa pode navegar em nosso “site”, ler e compartilhar informações gratuitas. Para aquisição de produtos, contudo, é necessário cadastrar-se, na forma prevista em nossa Política de Privacidade. Recomenda-se que o “usuário” seja maior de idade, tendo em vista a possibilidade de se adquirir produtos no “site”, ou que o mesmo esteja sempre acompanhado de um maior responsável.

  • Alterações de serviços, produtos e formato do site:

Eventualmente, os nossos produtos podem ser alterados, indisponibilizados ou substituídos por outros, sem prévia notificação ao usuário. Da mesma forma, o “site” reserva para si o direito de alterar o seu formato, aprimorando os métodos e sistemas de navegação e pagamento.

Também é possível que algum produto encontrado pelo “usuário” no  “site” possa também ser encontrado numa loja física oficial da marca Sennheiser, mas não há qualquer vinculação ou garantia de mesmo preço no ambiente físico e no “site”, estando o “usuário”, desde já ciente, de que a venda de produtos Sennheiser pelo “site” não tem, necessariamente, relação com quaisquer produtos vendidos pela própria marca Sennheiser, diretamente, no Brasil, nem mesmo se estes produtos forem vendidos, em alguma loja física, pela empresa operadora deste “site”.

 

  • Venda de produto e disponibilidade:

No caso de aquisição de algum produto no “site”, só será confirmada a venda havendo disponibilidade do produto, a qual será verificada no momento da confirmação.

  • Cancelamento de conta por iniciativa própria:

O usuário poderá solicitar o cancelamento da sua conta no site a qualquer momento, enviando e-mail para ecommerce@sebr.com.br. Detalhes sobre o procedimento de cancelamento e informações sobre o que acontece com os seus dados nessa hipótese, estão descritos na nossa Política de Privacidade.

  • Cancelamento de conta por suspeita de fraude ou comportamento ilegal:

O “site” reserva para si o direito de cancelar, definitivamente, qualquer conta com suspeita de fraudar o nosso sistema ou com suspeita de ter sido criada com o objetivo de praticar ilícitos penais, não estando o “site” obrigado a conferir ao “usuário” prazo para se defender.

O “site” não tem o dever legal de fiscalizar todas as atividades de todos os usuários do “site”, mas estará sempre cooperando com a justiça, quando impulsionado. No entanto, se o “site” entender que o “usuário” está manifestando um comportamento ilegal, ainda que hajam apenas indícios desse comportamento, além de cancelar, imediatamente, a conta, informará às autoridades competentes sobre a prática suspeita.

No caso de cancelamento da conta por suspeita de fraude ou comportamento ilegal, o site guardará os dados pessoais fornecidos pelo prazo de 6 (seis) meses a contar do cancelamento da conta, ou prazo superior, quando for determinado em ordem judicial.

Sobre a finalidade da coleta de dados:

Os dados pessoais do “usuário” coletados pelo site têm a finalidade de realizar o cadastro do “usuário” para que o mesmo possa adquirir produtos no “site”, se assim desejar.

Os dados financeiros do “usuário” coletados através do sistema de pagamento da empresa MERCADOPAGO, tem a finalidade de formalizar a compra de produto ofertado pelo site, e esses dados não ficarão registrados no “site” em nenhuma hipótese, devendo o “usuário” inseri-los, novamente, a cada nova aquisição.

Os dados de navegação do “usuário” obtidos através de cookies (vide Política de Privacidade) tem por finalidade otimizar a venda de produtos pelo próprio “site”, personalizando a experiência do “usuário” de acordo com o seu perfil de navegação, tornando a própria navegação mais agradável para o próprio “usuário”, já que com os cookies, é possível identificar interesses, perfil de consumo, e características do usuário.

Segurança da sua conta:

Qualquer pessoa poderá registrar-se no site com um nome de usuário e senha, cuja escolha e guarda são de responsabilidade exclusiva do “usuário”.

Recomenda-se que a senha seja única, diferente de qualquer senha utilizada em outros serviços na web, e que o “usuário” crie uma senha dentro das padrões de segurança da atualidade, utilizando, por exemplo, letras maiúsculas e minúsculas, símbolos e números, não deixando sua senha escrita em outros serviços da própria web. 

O objetivo do “site” é oferecer um ambiente seguro, porém, não nos responsabilizamos em caso de invasão da sua conta, uma vez que não temos como oferecer proteção contra tecnologias até então, desconhecidas, e que, comumente, surgem na web.

Para garantir a sua segurança dentro dos padrões de proteção na web da atualidade no que tange aos dados financeiros, o “site” conta com ambiente seguro com certificação SSL da “COMODO”, que visa proteger as transações comerciais online realizados através do uso de cartão de crédito.

Embora o “site” seja um ambiente seguro, de acordo com os padrões de segurança da atualidade, não garantimos a proteção da sua informação em caso de invasão por hackers e/ou mal uso de softwares que possam comprometer a segurança da sua navegação na web, ou até mesmo surgimento de novas tecnologias capazes de burlar sistemas de proteção implantados no “site”.

É importante que o “usuário” mantenha o seu cadastro no “site” atualizado, principalmente dados como e-mail e telefone, para que possamos entrar em contato caso identifiquemos algum problema na sua conta, ou até mesmo para auxilia-lo na recuperação da conta, na hipótese de esquecimento de senha.

Privacidade:

Levamos a sério a questão da proteção à privacidade, e por isso, detalhamos a forma como tratamos dados, sejam eles pessoais ou não, indicando como eles são coletados, armazenados, reproduzidos, transferidos, manipulados e divulgados, na forma da Lei 12.965/14. É importante que você leia, concorde e aceite a nossa Política de Privacidade para que possa cadastrar-se e adquirir produtos em nosso “site”.

Uso de cookies:

Nós fazemos uso de cookies no site para armazenar informações sobre a sua navegação e identifica-lo. Saiba mais sobre a forma com utilizamos cookies na nossa Política de Privacidade.

Direitos Autorais: 

A empresa que opera o portal de check-out do “site”, por ser, mediante contrato, a distribuidora master dos produtos da marca Sennheiser no Brasil, possui os direitos concernentes à utilização da marca Sennheiser, apenas no que se refere à venda dos seus produtos online, no próprio “site”, intitulando-se “Loja Oficial” da Sennheiser no Brasil, podendo fazer uso da marca para fins publicitários, porém a mesma não detém poderes sobre a marca Sennheiser, de propriedade exclusiva da empresa Sennheiser electronic GmbH & Co. KG e, exceto nos casos descritos nesta cláusula, a marca da Sennheiser, no Brasil, não poderá ser utilizada, em nenhuma hipótese, sem a autorização da detentora da mesma, sob pena de estar ferindo a Lei de Direitos Autorais Brasileira e leis internacionais.

Também não poderão ser utilizadas imagens, textos e informativos dos produtos Sennheiser constantes no portal do  “site”, sem a autorização expressa da detentora dos direitos sobre a marca Sennheiser, sob pena de estar ferindo a Lei de Direitos Autorais Brasileira e leis internacionais.

O “site” somente utilizará arquivos de terceiros mediante autorização do autor ou que tenham licença para uso, sejam eles imagens, textos, vídeos ou arquivos de voz.

Responsabilidade

O “site” é uma loja brasileira online que vende produtos oficiais da marca Sennheiser. A responsabilidade do “site” é de fornecer informações sobre os produtos Sennheiser ofertados e viabilizar a compra dos mesmos através de meios de pagamento confiáveis e criar ambientes seguros de acordo com padrões de segurança disponíveis na atualidade, mantendo certificação SSL de segurança.

Além do mais, o “site” oferece suporte caso o “usuário” precise de apoio, na forma da cláusula “Suporte” do presente documento.

O “site” não será responsável:

(i)             pelos danos decorrentes da não utilização do serviço, ou utilização incompleta, viciada, por conta de caso fortuito ou força maior, ou quaisquer outras hipóteses pessoais do “usuário” que impossibilitem a fruição do serviço como contratado;

(ii)           por eventuais erros ou falhas do link do “site” ou dificuldade de acesso do “usuário”;

(iii)          por quaisquer danos ou prejuízos causados por terceiros durante a prestação do serviço por parte do “site”, tais como transportadoras e administradoras de cartões de crédito, empresas administradoras de meios de outros meios de pagamento, e não se limitando a elas, eximindo-se o “site” de qualquer responsabilidade relacionada a esses eventos;

(iv)          por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados a equipamentos eletrônicos do “usuário” em decorrência de condutas de terceiros maliciosos, como hackers ou até mesmo softwares programados para realizar prejuízos, a partir do acesso ao “site”;

(v)           pelas consequências que possa sofrer o “usuário” em decorrência da utilização/navegação de links externos eventualmente apresentados no portal do “site”;

(vi)          pelo uso inadequado dos produtos adquiridos no  “site”, bem como quaisquer danos ou prejuízos causados ao “usuário” ou a terceiros, pela inobservância das recomendações e regras contidas no presente Termos de Uso, na Política de Privacidade e na Política de Troca e Devoluções do “site”, as quais desde já manifesta a sua anuência;

(vii)        por quaisquer outras condutas do “usuário que fujam da razoabilidade, e da possibilidade de controle ou conhecimento prévio do seu poder nocivo pelo “site”;

Ao “usuário” não é permitido acessar áreas de programação do “site”, seu banco de dados, ou qualquer outro conjunto de informações ou inteligência pertencentes à atividade de Webmastering, nem tampouco a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros mencionados, que têm o poder de atuar de forma automatizada, seja para realizar operações em massa ou quaisquer outras, estando o “usuário” sujeito à responsabilidade civil e criminal, sem prejuízo de eventual reparação dos danos que decorram desta utilização.

Ao “usuário” não é permitido inserir qualquer conteúdo ilícito ou contrário a moral e aos bons costumes no portal do “site”, ou que seja capaz de violar direitos de terceiros.

O “usuário” será o único responsável pelas perdas e danos decorrentes dos seus próprios atos e por sua culpa, ainda que concorrente, e em casos de culpa exclusiva ou omissão dele próprio, e ao aceitar o presente Termos de Uso, o “usuário” dá ciência da sua responsabilidade, sabendo que será o único responsável pelo uso que fizer do “site”.

Garantia:

A empresa alemã Sennheiser electronic GmbH & Co. KG, fornecedora oficial dos produtos vendidos no “site”, oferece garantia, no Brasil, através de centro de serviço autorizado no Brasil da “CMV SEBR”, de 2 (dois) anos, já incluído neste prazo o da garantia legal de 90 (noventa) dias, a contar da data de emissão da nota fiscal de compra, para todos os produtos adquiridos única e exclusivamente: (i) neste “site” ou (ii) através de lojas oficiais Sennheiser, certificadas pelos marketplaces Mercado Livre e Amazon.

A “CMV SEBR” não realizará reparos em produtos Sennheiser que não forem adquiridos através do “site”, ainda que sejam produtos oficiais da marca Sennheiser.

Para fazer valer a garantia do produto adquirido através deste “site”, o “usuário” deverá guardar a nota fiscal original de aquisição do produto e entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail garantia@sebr.com.br ou contato telefônico pelo número + 55 11 3136.0171, para informar qual o defeito apresentado no produto e receber as devidas orientações de envio.

O transporte do produto ao Centros de Serviços Autorizados e sua retirada após análise e eventuais reparos é de responsabilidade exclusiva do consumidor “usuário”, bem como os ônus e as despesas deles decorrentes.

Recomenda-se, também, que o “usuário” registre o seu produto original da marca Sennheiser no website http://pt-br.sennheiser.com/registro-do-produto.

O “usuário” deverá ler atentamente todas as instruções de uso correspondentes ao produtos, bem como detalhes acerca da garantia, e, inclusive, a Política de Troca e Devoluções, antes mesmo de concluir a compra do produto desejado, a fim de evitar eventuais prejuízos, a impossibilidade de troca e/ou devolução, ou, até mesmo, a ineficácia da garantia conferida pela Sennheiser ao adquirir um produto da marca através do “site”.

Entrega

O serviço de entrega dos produtos adquiridos através do “site” é realizado por terceiros, com frete cobrado à parte. O prazo de entrega e o custo pode variar de acordo com cada produto, a depender da disponibilidade em estoque, do peso e volume do produto, do endereço do destinatário, e da tarifa selecionada pelo “usuário” na conclusão da compra.

O próprio “site”, após a inserção das informações solicitadas, irá indicar qual o prazo de entrega.

IMPORTANTE: O envio do produto será feito em até 24 horas úteis após a emissão da nota fiscal. A nota fiscal, por sua vez, só é emitida após a confirmação do pagamento, que ocorre em até 24 horas úteis a contar da data da compra.

Assim que o produto adquirido for postado, será enviado ao e-mail do “usuário”/cliente o respectivo código de rastreamento.

Suporte:

O grande diferencial do “site” é poder ofertar, no Brasil, produtos da marca Sennheiser, a preços competitivos, que podem ser adquiridos diretamente através do nosso portal https://store.pt-br.sennheiser.com, e ainda ofertar ao “usuário” um eficiente suporte, por meio do serviço de atendimento ao “usuário”.

Esse serviço de atendimento ao “usuário” poderá ser prestado sob duas modalidades: (i) através do e-mail ecommerce@sebr.com.br; (ii) através de contato telefônico pelo número + 55 11 3136.0171.

O serviço de atendimento pelo telefone estará disponível de segunda a sexta, de 9:00hrs – 12:00hrs e de 14:00hrs – 17:00hrs. Os e-mails serão respondidos em até 24h úteis.

Atualização dos Termos de Uso:

O “site” poderá atualizar os seus Termos de Uso a qualquer tempo, e manterá no ar, associado ao link “Termos de Uso” na sua Homepage, apenas a versão atualizada deste documento, informando a data da última atualização.

Contato:

Caso queira entrar em contato com o “site”, seja para um elogio, perguntas, denúncia ou reclamação, envie e-mail para ecommerce@sebr.com.br, fale através do telefone: + 55 11 3136.0171, de 9:00hrs – 12:00hrs e de 14:00 – 17:00hrs.

Disposições gerais:

Caso o “site” tolere, em algum momento, eventual descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Termos de Uso, não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e não impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Foro e legislação aplicável:

Quaisquer conflitos decorrentes do uso do “site”, ou seja, da aquisição de produtos através do “site”, desde que tenha sido utilizado o check-out brasileiro, com entrega no Brasil, deverão ser dirimidos de acordo com a legislação brasileira, principalmente a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 12.964/14, conhecida como Marco Civil da Internet, ainda que, estabelecendo, desde já, como foro, a Comarca de São Paulo – SP.